Confirmado ! Prefeita Belezinha atenderá comissão formada pelo SindChap nesta sexta (10) às 17:00hs

REUNIÃO DE GABINETE

PAUTA

EDUCAÇÃO:

• Liberação das progressões (titulação, mudança de nível, referências); Ajuste Fundeb. 2013 e previsão 2014; Projeto de lei das Gratificações do ASGs (insalubridade); Calendário de pagamento e Revisão do PCCR

SAÚDE:

• Insalubridades; Adicional Noturno ; Referências ; Calendário de Pagamento 

GUARDA CIVIL MUNICIPAL:

• Curso de formação e condição de trabalho
• Participação da guarda na comissão de criação do estatuto

VIGILANTES:

• Criação do Projeto de lei para o aumento de 20% para 30% do Risco de vida conforme a lei nº 12.740, sancionado em 8 de dezembro de 2012, pela Presidente Dilma Rousseff.

FISCAIS DE TRIBUTOS:

• Alterações na lei nº 1021 de 10 de abril de 2006 que dispõe sobre a gratificação de produtividade fiscal no âmbito do município de Chapadinha.

APOSENTADOS:

• Calendário de pagamento; 

Chapadinha-MA, 09/01/2014

Atenciosamente,

ARMANDO FERREIRA DE ARAÚJO

(Presidente)