A Prefeita Ducilene Pontes preparou um banner para homenagear
os Servidores Públicos Municipais.
A mensagem escrita no banner diz: “Parabéns a todos os Servidores
Públicos Municipais o dia é para celebrar, pois Chapadinha ao longo desses três
anos de nossa administração vem alcançando grandes mudanças, graças à união de
forças”.
Se eu, se os Servidores Públicos e se as famílias e amigos
desses servidores públicos não conhecessem a dura realidade que as Servidoras e
Servidores públicos enfrentam, até nos emocionaríamos com essa homenagem.
Pra você que não mora ou não conhece nossa realidade, vou
fazer um breve relato desses três anos de um governo que pode até ser Belezinha
para alguns, mas para os Trabalhadores e Trabalhadoras do Serviço Municipal,
com certeza não tem visto beleza alguma nessa administração que apenas nos nega
direitos e se nega a dialogar com o SINDCHAP.
...”Pois Chapadinha ao longo desses três anos de nossa
administração vem alcançando grandes mudanças”...
A primeira mudança
que os Servidores Públicos viram e sentiram foi no bolso, pois já no seu
primeiro ano de mandato a prefeita Ducilene Pontes, descumpriu a promessa que
fez durante sua campanha, na frente de milhares de pessoas que iam assistir aos
seus comícios: “Se eu for eleita os professores de Chapadinha não terão que
ir às ruas baterem panela por seu abono, se o dinheiro cair num dia, no outro
será depositado nas contas dos professores”. Dizia Belezinha.
Já nos primeiros dias de mandato a prefeita cuidou de arrumar
uma série de argumentos esdrúxulos para não pagar o abono, e assim já são três anos que nem batendo panelas os
professores e professoras de Chapadinha recebem abono.
Ainda em 2013 após pressão e por força da Lei 11.734/2008 que
trata de redefinição da jornada dos profissionais do Magistério o governo de
Ducilene Belezinha implantou às 13 aulas de 50 minutos (às 7 horas restantes são
para que o professor tenha tempo para planejar melhor suas aulas) e pagou 10
reais por horário de aula, a cada professor que excedesse esse período em sala
de aula (hora extra).
Mas, alegria de trabalhador e trabalhadora também dura pouco,
e em retrocesso histórico para a luta sindical e trabalhista, a prefeita
Belezinha, não só deixou de pagar hora extra aos profissionais do magistério,
como utilizando-se do argumento de que trabalhador tem que cumprir a hora
relógio (60 minutos) ampliou a jornada de trabalho desses trabalhadores.
Alguns professores sofrem mensalmente com descontos salariais
que ultrapassam 400 reais em seus contracheques, apenas por se recusarem a
cumprir esse desmando do governo municipal.
Lembrando no campo da educação e acerca da Lei, o SINDCHAP
não discute unidade tempo, mas unidade de aulas e cada unidade de aula do
professor são equivalentes há 50 minutos (o SINDCHAP briga na justiça para
garantir esse direito dos trabalhadores).
Recentemente os professores e professoras de Chapadinha
continuaram sentindo na pele e no bolso a implantação dessas “grandes
mudanças” proporcionadas pela gestão da Competência Administrava.
A prefeita Belezinha se baseando no Estatuto do Servidor
Público Municipal (que é de 1978) estaria descontando 1/3 (um terço) do salário
dos profissionais que tirarem licença de 3 a 6 meses de licença e até 2/3 (dois
terços) se o período da licença exceder os 6 meses até 12 meses.
Não satisfeita a gestora de Chapadinha ainda estaria abrindo
processo administrativo contra profissionais que tiram licença na rede publica
municipal e não tiram na rede particular, por exemplo. Servidores e Servidoras
atentem bem pra isso, pois o desgoverno Belezinha tem olhos de águia para enxergar
artigos e leis que cobram e prejudicam o trabalhador, mas se faz se cego ou
busca desculpas para negar direitos garantidos dos servidores.
Nenhum prefeito na
história de Chapadinha havia utilizado o Estatuto do Servidor dessa forma (só
pra constar).
As ASGs (Auxiliares de Serviço Administrativo) que tiveram
sua carga de trabalho redobrada para atender a demanda do programa
Mais Educação e não receberam nem um centavo a mais por isso, nem mesmo o reconhecimento do governo Belezinha. Ao contrário,
aqueles que tiveram a coragem de lutar por seus direitos ainda sofreram
processos administrativos por parte do desgoverno da Competência Administrativa.
Guardas Municipais – Nossos Guardas Trabalham sem coletes e
sem o mínimo necessário para garantir sua integridade física. Até parabenizo o
novo comandante da Guarda que tem feito o que está ao seu alcance para atender
a demanda desses profissionais. Mas, a
prefeita Belezinha enviou a Câmara Municipal um projeto de Lei que pretende
alterar a jornada de trabalho desses agentes, pasmem, sem dar o justo (ou mesmo
injusto) reajuste salarial pelas horas a mais que terão que trabalhar caso o
projeto seja aprovado.
Profissionais da Saúde – Há grande reclamação por parte de
alguns trabalhadores e trabalhadoras do HAPA (Hospital Antônio Pontes de Aguiar)
e quem já tiveram direitos como, insalubridade e adicional noturno, negados
pela administração Beleza, sem falar no aumento da jornada de trabalho.
Profissional cansado e desvalorizado não rende e quem perde
além do trabalhador é a população.
Servidor Municipal tomemos como exemplo a Greve dos
Bancários, não foram só 15 ou 20 trabalhadores que pararam, mas todos os
servidores de várias cidades do Brasil, a Greve do Judiciário, não são só dois
ou três servidores em greve são todos. Trabalhador desunido não tem força.
Nossa força vem de nossa união.
Hoje nós ainda não temos o que comemorar, mas Servidores e Servidoras unam-se ao SINDCHAP e dia 26 de novembro venha às ruas cobrar que seus direitos sejam respeitados e cumpridos.
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